CONHECENDO O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Realização: IBET
Organização local: CHIESA Centro de Estudos Jurídicos

1. Do curso

O Curso de Especialização do IBET é uma pós-graduação “lato sensu” cursado no período máximo de dois anos. O período de elaboração de monografia não é computado para fins de certificação.

2. Carga horária

A carga horária do curso será de 360 horas-aula, distribuídas em quatro módulos semestrais de 90 horas-aula. As aulas serão ministradas quinzenalmente às sextas-feiras e sábados, sendo que as sextas-feiras serão ministradas aulas seminários das 18:00 às 22:45 e aos sábados serão ministradas as aulas expositivas das 7:30 às 12:15. As aulas acontecerão na ESA - Escola Superior de Advocacia, localizada na Av. Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque, Campo Grande-MS.

3. Regime didático

O curso compõe-se de aulas expositivas e seminários. Os seminários terão a participação dos professores-assistentes que dirigirão turmas de, no máximo, 50 pessoas. Nesta etapa haverá o debate e a problematização da matéria em foco para que os alunos, sob a orientação dos professores-assistentes com subsídios teóricos e metodológicos necessários, possam, conjuntamente, resolver as questões propostas.
As mesmas matérias indicadas para estudo, pesquisa e reflexão na aula seminário serão objeto de exposição na aula expositiva. O debate e o nível de discussão dos seminários é uma das principais características que determinam o sucesso desse método de ensino. Só a passividade do aluno é inadmissível. Por isso, requer-se que todos os participantes programem-se para dedicar pelo menos cinco horas semanais à pesquisa e profunda reflexão sobre os temas e as leituras propostas.
Na aula seminário, cada turma elegerá um RELATOR que terá por função expor ao conferencista as perguntas e conclusões a que chegaram de forma clara, objetiva e sucinta, consignando os pontos de divergência verificados em seu grupo. Tal exposição ocorrerá no final da aula expositiva.


4. Investimento
Valor Até 31/07/2016.

- a prazo: R$ 3.580,00
5 parcelas fixas de R$ 716,00(setecentos e dezesseis reais) mediante entrega de cheques pré-datados.
1ª parcela: dia 31.07.2016
2ª parcela: dia 15.08.2016
3a parcela: dia 15.09.2016
4ª parcela: dia 15.10.2016
5ª parcela: dia 15.11.2016
ou
-Ou à vista, R$ 3.375,00 pago integralmente em 31.07.2016.

Valor a partir de 01/08/16 muda para:

- a prazo: R$ 3.760,00

4 parcelas fixas de R$ 940,00 (Novecentos e quarenta reais) mediante entrega de cheques pré-datados.
1ª parcela: dia 15.08.2016
2ª parcela: dia 15.09.2015
3a parcela: dia 15.10.2016
4ª parcela: dia 15.11.2016
ou
-Ou à vista, R$ 3.540,00 pago integralmente em 15.08.2016.



5. Matrícula
A partir do dia 01.07.2016

Documentos necessários:
Cópia autenticada do Certificado de conclusão da graduação
Cópia autenticada dos documentos pessoais
Cópia autenticada do comprovante de residência
1 foto 3X4

Calendário para segundo semestre de 2016:

SEMINÁRIOS E AULAS / 2016 B–CDE

Módulo: I – Tributo e Segurança jurídica

Aula de apresentação 12/08/2016

1- Direito tributário e o conceito de tributo
Seminário – 19/08/2016
Aula Expositiva – 20/08/2016 -

2- Espécies tributárias
Seminário – 02/09/2016
Aula Expositiva – 03/09/2016

3- Fontes do Direito Tributário
Seminário – 16/09/2016-
Aula Expositiva – 17/09/2016

4- Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias
Seminário – 30/09/2016-
Aula Expositiva – 01/10/2016

5- segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada
Seminário – 21/10/2016
Aula Expositiva – 22/10/2016

6- Regra-matriz de incidência – hipótese tributária
Seminário – 04/11/2016-
Aula Expositiva – 05/11/2016

7- Sanções, Crimes e presunções tributária
Seminário – 18/11/2016-
Aula Expositiva – 18/11/2016

Prova – 25/11/2016-


6. Trabalhos: resolução e proposição de questões
No início do curso será oferecido o programa completo do curso, contendo os seminários de discussão compostos por questões teóricas e práticas, com bibliografia específica, as quais deverão ser resolvidas e entregues a cada duas semanas, nas aulas seminários.
As questões respondidas devem ser enviadas na forma de trabalho no dia da aula seminário até às 18hs para o e-mail: ibet_chiesa@chiesa.com.br. TRABALHOS ENVIADOS FORA DESSE HORÁRIO NÃO SERÃO ACEITOS.
As respostas devem ainda estar desenvolvidas com argumentação e embasamento doutrinário e legal, demonstrando a evolução do raciocínio lógico desenvolvido pelo aluno no entendimento e conclusão das questões.
Esse conjunto (resolução e proposição de questões) tem peso 1 (um) na composição da média final, devendo, para tanto, ser entregue na data indicada: Trabalhos atrasados NÃO serão aceitos. É critério objetivo.

Composição da nota de cada conjunto parcial (Nq) e da nota final (Nf):

Nrq = Nota de Resolução de Questões (0 a 10)

Nrq = (Nrq1 + Nrq2 + ... + Nrq7)/7 = (0 a 10)

7. Avaliação parcial

No final de cada módulo será efetuada uma avaliação. A prova será individual, sem qualquer consulta a texto de lei ou doutrina, e terá duas horas de duração.

8. Composição da média final de aproveitamento

A média final de aproveitamento será o resultado aritmético da seguinte operação:
Média Final = (Ns + Nf + Np)/3

em que:
Ns = nota de participação nos seminários (de 0 a 10);
Nf = nota final de entrega dos trabalhos (de 0 a 10);
Np = nota da prova final (de 0 a 10).

Serão aprovados, no módulo, aqueles que apresentarem média final superior a 7,0 (sete) e com, no mínimo, 75 % de presença nas aulas expositivas e nos seminários.

2006 - Chiesa Advogados Associados - Todos os direitos reservados.