Trabalhista

A prática trabalhista atua em conjunto com as demais áreas do escritório, realizando, inicialmente, todo um trabalho de consultoria e assessoramento focado na prevenção, a fim de evitar contingências, responsabilidades e passivos trabalhistas. Para tanto, os profissionais dessa equipe buscam estar em uma atualização constante da legislação e dos entendimentos dos Tribunais, de modo a subsidiar os clientes com o máximo de informações jurídicas para uma melhor tomada de decisão empresarial.
 
Ademais, a consultoria e o assessoramento jurídicos prestados pelo escritório na esfera trabalhista evolvem a elaboração de estratégias para redução do passivo trabalhista, notadamente, do volume de ações de empregados contra a empresa na Justiça do Trabalho. Isso se dá tanto em forma de consultas sobre questões pontuais, quanto analisando um aspecto específico ou mesmo todo o ambiente de trabalho.
 
Por sua vez, no contencioso trabalhista o escritório representa os clientes em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa do escritório é focada na solução do litígio, a partir do desenvolvimento de estratégias relevantes, ainda que no bojo de um processo.
 
Desta forma, conciliando o exercício da atividade empresarial econômica e o cumprimento das regras legais de proteção dos trabalhadores, o escritório atua, especialmente, nas seguintes questões:
 
  • Consultoria, assessoramento e representação em reestruturações e redução de empregados em operações societárias (transformação, incorporação, fusão e cisão) e aquisições de um modo geral, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades
  • Consultoria, assessoramento e representação em terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes
  • Consultoria, assessoramento e representação no tocante à revisão de políticas internas da empresa
  • Consultoria, assessoramento e representação em negociações coletivas com sindicatos dos mais variados setores
  • Representação em reclamações trabalhistas, individuais ou coletivas (ajuizadas por empregados ou sindicatos profissionais), promovendo a defesa com apresentação de contestações, manifestações, interposições de recursos e sustentações orais, bem como realizando acompanhamento dos respectivos processos na Justiça do Trabalho
  • Representação em procedimentos preparatórios, inquéritos civis públicos e ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), promovendo a defesa com apresentação de contestações, manifestações, interposições de recursos e sustentações orais, bem como realizando acompanhamento dos respectivos procedimentos ou processos
  • Representação em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), promovendo a defesa com apresentação de impugnações, manifestações e interposições de recursos, bem como realizando acompanhamento dos respectivos procedimentos

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