Direito Tributário

Prática tributária voltada aos interesses e necessidades de pessoas físicas, empresas, entidades sem fins lucrativos, nas diferentes espécies de tributos e em todas as esferas de governo, mediante:
 
- Consultoria tributária preventiva (redução da carga tributária, administração de riscos tributários, regimes especiais de tributação, v.g. Simples Nacional, parcelamentos tributários, transação tributária etc.):
  • Planejamento tributário: societário, sucessório ou individual
  • Imunidades e isenções tributárias, benefícios fiscais federais, estaduais e municipais
  • Consultoria em diversos nichos de mercado
  • Elaboração de consultas e pareceres
 
- Contencioso tributário (exigências fiscais indevidas, autos de infração, recuperação de tributos, certidões, restrições administrativo-fiscais etc.):
  • Acompanhamento de fiscalizações junto à Receita Federal do Brasil e às secretarias de fazenda dos estados e municípios
  • Propositura de ações e atuação em processos administrativos fiscais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e os tribunais administrativos tributários dos estados e municípios
  • Propositura de ações e atuação em processos judiciais tributários perante todas as instâncias da Justiça Comum Estadual e Federal, bem como no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
 
 

Arquivos para baixar

Clique para baixar