Direito Civil

Prática cível voltada à satisfação dos interesses e necessidades oriundas de toda e qualquer relação de cunho privado, sejam elas pessoais, sociais, familiares ou econômicas, mediante consultoria, preparo e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Assim, realizamos um trabalho consultivo, focado na prevenção, e, sendo o caso, também contencioso, visando a solução do litígio.
 
No trabalho consultivo, de cunho jurídico, os profissionais da área cível do escritório se encarregam desde serviços considerados mais simples, como consultas, assessoramento na adoção de novos procedimentos, análise de documentos, contratos, acordos, notificações, cobranças, distrato, até serviços juridicamente mais complexos, como elaboração de pareceres, intermediação da realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, assessoria na celebração de negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais, consultoria permanente junto a pessoas físicas, empresas ou entidades sem fins lucrativos. Por sua vez, o trabalho contencioso envolve de um modo geral o ajuizamento de ações, bem como a promoção de defesas e demais medidas cabíveis em prol dos interesses dos clientes.
 
Sendo assim, nesse ramo os clientes são atendidos nas seguintes questões:
 
  • Obrigações (litígios envolvendo contratos de um modo geral, como, por exemplo, compra e venda e suas cláusulas especiais, troca ou permuta, contrato estimatório (venda em consignação), doação, locação de coisas, empréstimo (comodato ou mútuo), prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro (de dano ou de pessoa), constituição de renda, fiança, transação, promessa de compra e venda, consórcio, parcerias, cessões de créditos, de direitos, seja envolvendo contratos de direitos autorais ou de imagem, recuperação de créditos)
  • Responsabilidade Civil (ações indenizatórias envolvendo danos em geral (morais, materiais, estéticos etc.), responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo), responsabilidade dos prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais, Lei de Software e questões relativas à Internet, além de assuntos envolvendo a responsabilidade civil do Estado, enquanto Poder Público, bem como de seus concessionários e permissionários)
  • Direito das Coisas (controvérsias relacionadas à posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio em geral e edilício, propriedade resolúvel ou fiduciária, direito de superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, promessa de compra e venda, penhor (rural, agrícola, pecuário, industrial ou mercantil, de direitos ou títulos de crédito, veículos e legal), hipoteca, anticrese, arrendamento, retificação de áreas de imóveis)
  • Família (assuntos que dizem respeito ao casamento e união estável, pactos antenupciais e contratos de convivência, regime de bens entre os cônjuges e companheiros, divórcio e dissolução de união estável, meação e partilha, usufruto e administração de bens de filhos menores, alimentos, bem de família, filiação, reconhecimento de filhos (paternidade), adoção, poder familiar, guarda, tutela, curatela (interdição), parentesco)
  • Sucessão (temas referentes à herança em geral como, sua administração, vocação hereditária, aceitação e renúncia, excluídos da sucessão, petição de herança, direito de representação, testamentos, codicilos, legados, direito de acrescer entre herdeiros e legatários, deserdação, revogação, rompimento e anulação de testamentos, inventário, colação e partilha, inclusive sua anulação, ação de sonegados)
  • Registros Públicos (ações relativas a nulidades e retificações de registros públicos em geral)

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