Direito Ambiental

Com a presente necessidade de conciliação entre o desenvolvimento econômico da geração atual e a proteção do meio ambiente para as gerações atuais e futuras, o escritório dedica-se ao estudo da legislação ambiental, a fim de oferecer a seus clientes, pessoas e empresas, uma consultoria completa nas mais variadas questões ambientais (ecológica, social, econômica, legal etc.), bem como prestar o devido assessoramento e representação em suas relações com os órgãos reguladores do meio ambiente em todas as esferas de governo.
 
A realização desse objetivo de estabelecer uma relação de harmonia entre as necessidades do cliente e as obrigações socioambientais legais, dá-se, inicialmente, pela prestação de serviços de consultoria e assessoramento focados na prevenção do litígio ambiental, mediante:
 
  • Acompanhamento pelos profissionais do escritório de fiscalizações, auditorias, perícias, avaliações, realizadas tanto pelo Poder Público ou quanto por uma assistência técnica contratada
  • Participação em reuniões ou audiências públicas junto aos órgãos e entidades fiscalizadoras do meio ambiente
  • Consultoria, assessoramento e representação no bojo de procedimento administrativo de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos
  • Orientação jurídica e elaboração de acordos em questões relacionadas a avalição de riscos no caso de responsabilidade ambiental, sejam decorrentes de contratos ou legais, especialmente relacionadas a aquisição ou alienação de imóveis
  • Estudo da legislação ambiental brasileira para recomendação e aplicação aos negócios de nossos clientes, mediante uma assessoria consultiva com o objetivo de dar cumprimento às exigências legais de proteção ao meio ambiente nos âmbitos federal, estadual e municipal, minimizando assim os riscos de conflitos e passivos ambientais
  •  Representação dos clientes perante órgãos e entidades públicas ambientais na implementação de políticas nacionais de meio ambiente
  • Consultoria e assessoramento relativos às questões de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad)
  • Negociação e elaboração de acordos de alocação de responsabilidade ambiental

No estágio contencioso ambiental, o escritório atua representando seus clientes, pessoas físicas e empresas, no desenvolvimento de defesas, manifestações, recursos e sustentações orais em processos administrativos e judiciais em todas as instâncias e esferas de governo (federal, estadual e municipal), mas sempre atentos às possibilidades de acordo com os órgãos e entidades fiscalizadoras do meio ambiente, bem como o Ministério Público, nos casos indicados, mediante, por exemplo, a conversão de multa ambiental em prestação de serviços ambientais e a celebração de termos ou compromissos de ajustamento de condutas (TAC ou CAC).

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