Contratos

Sendo uma vertente especial da prática cível, o escritório presta serviços jurídicos em todas as facetas do direito contratual. Desde a consultoria geral e o assessoramento, o que se efetiva, por exemplo, por meio da análise minuciosa das cláusulas contratuais do negócio jurídico pretendido pelo cliente, considerando a repercussão legal e econômica decorrente de sua redação, até a elaboração de contratos de acordo com os interesses e as necessidades postas em jogo pelos contratantes, objetivando conferir segurança jurídica ao negócio celebrado e prevenir riscos contratuais, especialmente o risco de crédito.
 
Para a elaboração de contratos em geral, conta-se com a colaboração do setor contencioso do escritório, o que permite uma atualização permanente em relação ao entendimento dos Tribunais no que diz respeito à dispositivos contratuais, bem como às novas formas contratuais, assistindo os clientes na realização dos negócios. Assistência essa que vai além da fase de elaboração, dada a realização pelo escritório do serviço de mediação em caso de eventual conflito contratual entre as partes.
 
Desta forma, atuamos na consultoria, assessoramento e elaboração das mais distintas modalidades de contratos, tais como:
 
  • Contratos cíveis gerais (compra e venda de bens móveis ou imóveis e suas cláusulas especiais, troca ou permuta, contrato estimatório (venda em consignação), doação, locação de coisas, empréstimo (comodato ou mútuo), prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro (de dano ou de pessoa), constituição de renda, fiança, transação, promessa de compra e venda, consórcio, parcerias, cessões de créditos ou de direitos, contratos envolvendo direitos autorais ou de imagem, promessa de compra e venda, penhor (rural, agrícola, pecuário, industrial ou mercantil, de direitos ou títulos de crédito, veículos e legal), hipoteca, anticrese, arrendamento etc.)
  • Contratos empresariais (compra e venda empresarial, contratos de colaboração empresarial (comissão mercantil, representação comercial (agência), concessão mercantil e franquia (franchising), contratos bancários (mútuo, desconto, abertura de crédito, alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e móveis, arrendamento mercantil (leasing), faturização (fomento mercantil ou factoring), cartão de crédito), contrato de seguro de dano ou de pessoa, além de estatutos e contratos sociais de constituição de pessoas jurídicas)

O escritório, portanto, presta assistência aos seus clientes em todas as facetas do direito contratual, desde consultoria geral, assessoramento, elaboração de contratos de acordo com o modelo de negócio jurídico pretendido pelo cliente, até as lides forenses, com a propositura de ações judicias para resolução de conflitos decorrentes de (in)adimplemento contratual (responsabilidade civil contratual).

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